MPF Denuncia Deputados Da Bahia E Ex-Prefeito Por Desvio De Verbas Do Fundeb Com Prejuízos De R$ 43 Milhões

Denúncia é desdobramento da operação 'Águia de Haia'. Esquema teria sido operado em mais de 20 municípios baianos.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF) denunciou os deputados estaduais Angela Souza e Carlos Ubaldino, ambos do PSD, o ex-prefeito da cidade baiana Ruy Barbosa, José Bonifácio Dourado, o empresário Kells Belarmino e mais nove pessoas por desvio de verbas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e por formação de quadrilha.

Em nota, o MPF informou que, segundo a denúncia encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, os suspeitos desviaram recursos, superfaturaram obras e fraudaram licitações com um prejuízo de cerca de R$ 43 milhões em mais de vinte municípios da Bahia. O esquema teria sido feito entre 2009 e 2015.

A denúncia é um desdobramento da operação "Águia de Haia", da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas. O MPF pede aos denunciados a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa que deixou de receber melhorias educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da quadrilha.

A quadrilha atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$ 43.150.000,00, causando prejuízos aos cofres públicos que estão especificados em cada uma das denúncias já apresentadas no âmbito da Operação Águia de Haia.

O G1 tentou falar com os denunciados citados pelo MPF, mas até a publicação desta reportagem não conseguiu contato.

ESQUEMA

De acordo com o MPF, o esquema envolvia diversos municípios do estado da Bahia e era liderado pelo empresário denunciado na ação. Segundo o Ministério Público Federal, a organização criminosa contava com a participação do prefeito de cada município que aderiu ao esquema, do secretário municipal de educação e dos servidores municipais que atuavam na área de licitação para fraudar e direcionar o certame às empresas de Kells Belarmino, em troca de benefício econômico indevido. 
 
O MPF informou que as fraudes era feitas por meio de contratações montadas de serviços educacionais e pedagógicos de tecnologia da informação e direcionadas às empresas controladas pelo grupo mediante crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, a quadrilha atuava na Bahia por meio de dois núcleos: o empresarial, comandado por Berlamino, a mulher dele e outras quatro pessoas, e o que fornecia os elementos necessários à fraude dos certames licitatórios, como produzir relatórios que aparentassem a execução contratual. Esse segundo, era responsável também por operar o esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de propinas.
 

Conforme o MPF, o núcleo político aliciava prefeitos e servidores públicos municipais para participarem do esquema, o que permitiu o direcionamento de licitações em, pelo menos, 18 municípios. O Ministério informou que esse núcleo era comandado pelo deputado estadual Carlos Ubaldino Santana e era composto pelo ex-prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, um filho dele, pela deputada estadual Ângela Maria Correia de Souza, por um ex-prefeito de São Domingos, além de outras três pessoas. 





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Ainda segundo o Ministério Público Federal, os recursos do Fundeb que sobravam das contratações superfaturadas eram divididos entre os integrantes da organização criminosa e também utilizados para o pagamento sistemático de propinas a prefeitos e servidores públicos municipais envolvidos no esquema. Com informações G1 Bahia.